Fotografia © André Gouveia / Global Imagens |
no âmbito da PCP (Política Comum das Pescas), atribuem quotas de captura para que, o esforço de pesca, não ultrapasse os níveis de pesca e torne insustentável esta atividade económica. Mas, não só. Desde 1902 que oito países criaram o Conselho Internacional para a exploração dos Mares - Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Países Baixos, Noruega, Suécia, Rússia e Reino Unido. Após algumas peripécias relacionadas com os períodos conturbados da primeira metade do século XX, em 1968 o Conselho contava com 17 países-membros que ratificaram a sua permanência. Atualmente, são 20 países-membros, entre eles, Portugal.
Apesar de não ter um caráter obrigatório, o parecer do ICES (sigla em inglês do Conselho) é em geral adotado por Portugal e Espanha, uma vez que a consequência é a União Europeia passar a gerir o 'stock' de sardinha ibérica.
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4745217&page=-1
Conselho Internacional para a Exploração dos Mares