Perificidade de Portugal, uma "cruzada" geopolítica sempre atual.

TEXTO JOANA NUNES MATEUS e PEDRO LIMA
 ILUSTRAÇÃO HELDER OLIVEIRA

Dois artigos jornalísticos, na mais recente edição do Semanário Expresso (08/09/2018), apontam, na minha opinião, para a condição periférica de Portugal e a indesmentível perificidade. Ambas, consequências da geografia do território nacional, traduzem-se em evidências, tais como:

• a posição geográfica é fundamental para perceber a história de um lugar
• as opções políticas são apontadas como escolhas mas, com frequência, são quase imposições externas
• num mundo globalizado somos cada vez mais interdependentes
• num mundo marcado por tantos conflitos a segurança tem que ser preservada
• a geopolítica reassume um papel fulcral nas decisões económicas e políticas. 

No primeiro dos artigos, o título, aponta para uma escolha que é, na prática, uma imposição - "Ferrovia é a prioridade" - e, a ilustração, traça algumas das razões justificativas do
recrudescimento do interesse nacional pelo comboio. O artigo a que aludimos começa por colocar a seguinte questão: Quais os investimentos públicos, estratégicos que o país deve lançar na próxima década, com o apoio dos fundos europeus do Portugal 2030, o quadro comunitário de apoio para 2021 - 2027? Dirigida a empresários exportadores obteve respostas como:

•    investir nas ligações ferroviárias de Portugal à Europa, via para:
• diminuir o excesso de camiões nas auto-estradas europeias (prevê-se que a curto prazo será sériamente dificultada a passagem de transportes rodoviários pesados pelo País Basco)
• diminuir os custos do transporte com o menor consumo de recursos energéticos fósseis
• atenuar as crescentes pressões ambientais 
• construir um novo corredor ferroviário Aveiro - Vilar Formoso, construído de raíz, em via dupla e compatível com as redes espanholas e europeias
• construir a ligação Évora-Caia-Badajoz
• eliminar os constrangimentos nas ligações ferroviárias aos portos de Leixões e Setúbal
• construir a ponte Seixal-Barreiro 
• criar uma rede de terminais logísticos intermédias de baixo custo estrategicamente localizados
• interligar as vias rodoviárias, a rede ferroviária, os portos de mar (Leixões e Sines) e os terminais logísticos 

Área da responsabilidade de de busca e salvamento marítimo de Portugal.
Cada ponto representa uma ocorrência SAR (search and rescue), em 2017
Fonte: Google Earth e Marinha Portuguesa

No segundo dos artigos, assinado pelo Capitão-de-fragata da Marinha Portuguesa, Sérgio da Silva Pinto, o autor explica as razões que justificam a necessidade imperiosa no investimento nacional em segurança marítima. Porquê? Porque, Portugal:

• detém um dos maiores espaços marítimos do mundo - a ZEE ocupa 1,7 milhões de quilómetros quadrados e, caso venha a ser aprovado o alargamento da plataforma continental, passará a ser de 4,1 milhões de quilómetros quadrados
• na ZEE (atual e futura) exerce o direito exclusivo de exploração dos recursos naturais no solo e subsolo marinhos, incluindo petróleo, gás e minério 
• tem a responsabilidade de busca e salvamento marítimo numa área de 5,8 milhões de quilómetros quadrados (ver mapa acima)
• tem, na economia azul (segundo o INE), o terceiro setor da economia nacional
• pode impulsionar a sua indústria ligada ao mar se mantiver e reforçar a aposta no domínio da segurança marítima.

A segurança marítima é um conceito que, de facto, tem uma boa aceitação no domínio das Relações Internacionais. No caso da União Europeia, a expressão segurança marítima:

•  aplica-se ao domínio marítimo global
• rege-se pelo direito internacional, garantindo também a aplicação da legislação nacional
• assegura a liberdade de navegação
• protege os cidadãos, as infra-estruturas, o transporte, o ambiente e os recursos marinhos.

Esta noção é algo complexa pois não só envolve ameaças não intencionais como as que derivam de ações humanas propositadas, e as quais podem ser enquadradas em quatro dimensões da segurança marítima:

• político-militar - exºs: disputas por áreas marítimas e conflitos entre Estados,  terrorismo marítimo, tráfico de armas de destruição maciça
• socioeconómica - pirataria ou assalto de navios à mão armada, pesca ilegal e ciberataques
• ambiental - sobrepesa, poluição provocada por navios ou plataformas offshore e poluição derivada de atividades em terra como os desperdícios de plástico
• humana - acidentes com navios, tráfico ilegal de pessoas e narcotráfico.

Como fácilmente se percebe, a problemática securitária é abrangente e deve ser encarada na sua real dimensão. Como, também, afirma o autor, 

              (...) existe uma relação empíricamente óbvia em termos globais

              entre segurança e economia (...) Acresce que a globalização assenta

              profundamente no transporte marítimo intercontinental e que os 

              recursos do mar são cada vez mais cobiçados face à sua escassez

             em terra, pelo que, embora aquelas ameaças nos possam parecer

             distantes, a verdade é que têm um potencial impacto negativo na 

             segurança e na economia nacional.