Mapa do Interior: "Interior não é todo igual"

Mapa dos territórios de Baixa
Densidade
(Valores de investimento)
Fonte: Ministério da Economia,
Secretaria de Estado da Valorização
do Interior

No semanário Expresso (edição de 13/04/2019), com o título de  "Mapa do interior encolhe no Portugal 2030", Joana Nunes Mateus noticia que existe uma intenção governamental de reduzir o número de territórios de baixa densidade no próximo quadro comunitário de apoio, Portugal 2030. E porquê? Se repararmos no mapa dos Territórios de Baixa Densidade será fácil aceitar, face à diversidade cromática, que o desenvolvimento destes territórios decorre a várias velocidades. Efetivamente, apenas um número escasso destas unidades espaciais se destaca do conjunto de 164 municípios assim classificados pela CIC Portugal 2020 (Comissão Interministerial de Coordenação) - Bragança, Vila Verde, Vouzela, Mangualde, Vila Velha do Rodão, Évora e Alcácer do Sal, as únicas que conseguiram ultrapassar a fasquia dos €100 milhões de propostas de investimento por parte dos empresários, nacionais ou estrangeiros. Viseu (a branco no mapa entre Vouzela e Mangualde), apesar de fazer parte do interior, pelo seu dinamismo e atratividade para com o investimento, não precisou de constar deste mapa
Face às 5 600 candidaturas recebidas pelo Portugal 2020, aos projetos que foram aprovados e à realidade sociodemográfica do interior, o secretário de Estado da Valorização do Interior defende que:

• há territórios que podem ser retirados do mapa pelo seu maior desenvolvimento em investimentos
• há territórios que precisam de políticas mais agressivas beneficiando de mais fundos e, até, de benefícios fiscais.

Considera, ainda, que é preciso convencer Bruxelas que, além de bastante despovoado, o nosso interior é muito envelhecido pelo que, associando estes dois critérios, devem ser autorizados mais apoios às regiões mais frágeis. Daí, insistir-se em que:

• é necessário diminuir o número de territórios de baixa densidade a incluir no próximo quadro comunitário de apoio, Portugal 2030
• este "estreitamento do mapa atual" deve contemplar, também, as áreas de fronteira, tanto do lado de Portugal como do lado de Espanha
• é indispensável, por isso, estender a redução do número de territórios a beneficiarem dos fundos comunitários transfronteiriços.

https://leitor.expresso.pt/semanario/semanario2424/html/economia/temas/mapa-do-interior-encolhe-no-portugal-2030

Como definir territórios de baixa densidade?
Não parece ser uma tarefa fácil de conseguir. De acordo com Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto, na sua dissertação de mestrado:

A definição de territórios de baixa densidade altera-se, conforme as políticas públicas e as suas orientações de política. Para além da densidade populacional (<50 hab/km2 ...), referem-se outros indicadores que permitem definir uma matriz comum, de acordo com o seu âmbito e escala ...:

• o PIB per capita
• o índice de dependência de idosos e o índice de envelhecimento da população
• a taxa de fecundidade
• a variação populacional

Portugal apresenta uma estrutura dualista no que se refere aos valores da densidade populacional A faixa litoral, a Norte de Setúbal, detém valores comparáveis com os de outras regiões europeias desenvolvidas. Por sua vez os territórios com menor densidade populacional em Portugal continental situam-se no interior da Região Centro e no Alentejo.

Quadro retirado da tese de Maria Gabriela Tsukamoto 

Governança Multiníveis em Territórios de Baixa Densidade: as Comunidades Intermunicipais do Alto Alentejo e da Beira Baixa 

Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto, junho 2017

Portugal 2020