quarta-feira, 24 de abril de 2019

Delimitação geográfica do Interior

Em 2001 e 2009 eram 167, em 2015,  e de acordo com a deliberação da CIC Portugal 2020o número de municípios de baixa densidade que constituem o Interior passou a ser de 165. Desde 2016, no âmbito do PNCT - Plano Nacional para a Coesão Territorial -  estes espaços são  designados por Territórios do Interior. Como defini-los? Quais os critérios? De um modo simplista, retiramos da literatura consultada que, a definição atual, assenta num multicritério ou, dito de outro modo, num conjunto de características que traduzem as especificidades dos territórios do interior, áreas que, contudo, apresentam aspetos comuns que constituem como um "Ciclo vicioso" (ver gráfico a seguir). 
  • Aspetos demográficos - envelhecimento e forte emigração e baixa densidade populacional
  • Aspetos económicos - escassez e fraca diversidade das atividades económicas, elevada taxa de desemprego

  • Aspetos urbanos - insuficiente dimensão da maioria dos centros urbanos, mesmo os mais importantes  
  • Aspetos institucionais - reduzido leque de entidades oficiais com atribuições e competências de proximidade
  • Aspetos relacionais - fracas redes de parcerias e deficientes taxas de participação e envolvemento da população 
são os pontos que servem de base à definição dos territórios em causa.


Como sabemos, a UE aposta há muito na Política Regionaluma política de investimento que apoia a criação de emprego, a competitividade, o crescimento económico, a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável, contribuindo assim para a realização dos objectivos da estratégia Europa 2020. Sabemos, também, que o "segundo pilar" da Política Agrícola Comum, a Política Europeia de Desenvolvimento Rural ajuda as zonas rurais a dar resposta aos grandes desafios económicos, ambientais e sociais do século XXI.
Ora é com o contributo fundamental dos instrumentos financeiros disponibilizados pelos Fundos Estruturais que se têm arquitetado variadissimos projetos que visam, nomeadamente, quebrar o "Ciclo vicioso" dos territórios de baixa densidade e ,por essa via, implementar uma Política de Coesão que contribua para o atenuar das assimetrias regionais, neste caso, que diminua o contraste entre litoral e interior.

 

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