Do PNCT, um mini-atlas de Portugal (2)

Sistema urbano e acessibilidades em Portugal continental 

(in PNPOT, DGT, 2007)

Prosseguindo a exploração da publicação "O Interior em Números. Base  para um diagnóstico" observemos o mapa sobre o Sistema urbano e acessibilidades, dois dados pertinentes. Como sabemos a maioria dos portugueses vive em cidades e, estas, são polos de dinamismo e estruturantes na organização territorial, por um lado, e as acessibilidades são fundamentais à funcionalidade dos espaços e na satisfação dos cidadãos, por outro, seja no seu quotidiano, seja nas mais diversas ocasiões periódicas ou pontuais. Segundo o texto abordado:

• A estrutura organizacional do território depende, em larga medida, do sistema de acessibilidades, determinante na cultura de proximidade
• São notórias as assimetrias dominantes no país
• Existe a centralidade estratégica assumida pelas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa
• Existe, também, a assimetria entre o litoral e o interior 
• As cidades como polos de ofertas diversas, das mais vulgares às raras, provocam na sua circunvizinhança, um esvaziamento populacional, associado a elevados níveis de desemprego estrutural e envelhecimento continuado.

Dados relativos aos saldos migratórios concelhios demonstram que grande parte dos concelhos do interior do país sofrem efeitos de uma emigração elevada, quer direcionados às cidades médias, quer às suas congéneres litorais. 

Destaque do INE

O Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (ISDR) (INE, 2016), baseado num modelo conceptual que privilegia uma visão multidimensional que inclui os Índices de competitividade (mapa A), de coesão (mapa B) e de qualidade ambiental (mapa C) - coloca quatro, das 25 regiões NUT III  portuguesas em posição cimeira, superando a média nacional em termos de desenvolvimento regional global, a saber, as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, o Alto Minho e a Região de Aveiro.

Índice de competitividade (A), de coesão (B), de qualidade ambiental (C) 

e Índice Sintético de Desenvolvimento Regional (in INE, 2016). 

O retrato territorial do índice de competitividade aponta para a concentração no Litoral do Continente das regiões com valores mais elevados, com destaque para a AML, seguida da AMP, da Região de Aveiro e o Alentejo Litoral (influência de Sines). Já o índice de coesão reflecte um maior equilíbrio com oito das 25 regiões NUTS III - ao longo da faixa central do Continente e no Litoral norte, com destaque para a AML, Cávado e Regiãode Coimbra -  a verificarem valores que superavam a média nacional. De forma esperada, o índice de qualidade ambiental atingia, em 2016, os melhores resultados em territórios localizados no Interior: Terras de Trás-os-Montes era a de melhor desempenho.

Territórios do Interior – Limites geográficos (Fontes: CAOP2015; 

Deliberação CIC n.º 55/2015) (elaboração UMVI) 

O âmbito territorial dos Territórios do Interior inclui 165 dos 278 municípios do país, distribuídos por 21 das 23 NUT III, com uma área global que perfaz quase 70% do território nacional, com uma população total de 2,2 Milhões (aproximadamente 20% do total), distribuída por 66 500 km2. Os territórios do interior apenas estão ausentes das regiões do Oeste e da Área Metropolitana de Lisboa, ainda que com pesos distintos nas restantes regiões.

A abordagem multicritério que esteve na base da classificação territórios de baixa densidade, agora territórios do interior, engloba a densidade populacional, a demografia, o povoamento, as caraterísticas físicas do território, a socio-economia e as acessibilidades.